Sinalização de acordo com DL n.º 34/2013, de 16 de Maio e Portaria n.º 273/2013 de 20 de Agosto.

Sinalização para outros estabelecimentos (excluem-se do âmbito desta portaria os estabelecimentos de restauração ou de bebidas que disponham de espaços ou salas destinadas à dança e também recintos desportivos).